O funcionário de uma distribuidora de bebidas em Feira de Santana, interior da Bahia, recebeu na Justiça o direito de ser indenizado em R$ 10 mil por ter sido chamado por termos racistas dentro do ambiente de trabalho. Segundo a vítima, ele recebeu o apelido de “Nikito”, nome que remete a uma marca de biscoitos cujo mascote é um macaco.
Ainda e acordo com ele, também já foi chamado de “macaco” por um superior e outros colegas. A vítima também relatou que já chegou a encontrar bananas na motocicleta que pilotava. Ele contou que comunicou as agressões aos superiores, no entanto, nenhuma medida foi tomada para coibir as atitudes racistas.
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) reconheceram as atitudes como assédio moral. Segundo o relator do processo, o desembargador Edilton Meireles, “o assédio moral configura-se como conduta abusiva do empregador ou de seus prepostos, mediante a qual fica exposto o obreiro, de forma reiterada, a situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras, as quais atentam contra a sua dignidade e integridade psíquica”. A empresa pode recorrer da decisão.
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