Os governadores estão discordando da estratégia de pressionar o Congresso a mantê-los em reforma. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, há divergências não só em relação à essência do projeto mas também ao estilo de atuação.
Conforme a coluna, gestores do Nordeste têm dito que João Doria (SP) e Ibaneis Rocha (DF) cometem erros “de principiante”. Há queixas em relação a ataques ao Congresso e avisos de que o ambiente “é de maratona, não de corrida de 100 metros”.
O conflito ficou explícito nesta quinta (6), quando ao menos três versões de cartas assinadas por governadores foram divulgadas. A primeira era uma minuta e acabou rechaçada pelos termos que usava; a segunda foi rejeitada por ao menos quatro gestores que constavam como signatários (os de PI, CE, SE e RN disseram não ter assinado); e a última só representava o Nordeste (leia a íntegra do texto mais abaixo).
Os governadores do Nordeste querem que o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), tire da proposta temas polêmicos, como mudanças nas aposentadorias rural e assistencial, o BPC, para depois entrarem em campo.
Confira a seguir a versão mais recente da carta assinada por governadores do Nordeste:
“CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
6 de junho de 2019
Há um só Brasil que é de todos os brasileiros
O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa.
Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação.
Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público. Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.
Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho.
Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio.
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe”
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